Proteção de Dados — LGPD & GDPR

A Custodium trata a proteção de dados como parte central da sua prática de segurança. Esta página resume como cumprimos a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD, Lei 13.709/2018) e, para visitantes e clientes na União Europeia, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR, Regulamento 2016/679). Ela complementa nossa Política de Privacidade.

1. Nossos princípios

Tratamos dados pessoais segundo os princípios compartilhados pela LGPD e pelo GDPR:

• Licitude, lealdade e transparência — informamos o que fazemos com seus dados.
• Limitação de finalidade — os dados são coletados para finalidades específicas e legítimas.
• Minimização de dados — coletamos apenas o necessário.
• Exatidão — mantemos os dados corretos e atualizados.
• Limitação de armazenamento — retemos os dados apenas pelo tempo necessário.
• Integridade e confidencialidade — protegemos os dados com medidas de segurança adequadas.
• Responsabilização (accountability) — somos capazes de demonstrar nossa conformidade.

2. Papéis

Para os dados que você fornece neste site, a Custodium atua como controladora. Quando tratamos dados em nome de um cliente como parte de um serviço contratado, atuamos como operadora, estritamente conforme as instruções do cliente e um contrato de tratamento de dados.

3. Bases legais

Dependendo do contexto, nos baseamos em: consentimento; execução de contrato ou procedimentos preliminares; cumprimento de obrigação legal; e legítimo interesse (como responder a contatos comerciais e proteger nossos sistemas), ponderado em relação aos seus direitos e liberdades.

4. Seus direitos

Sob a LGPD e o GDPR você pode, observadas as condições aplicáveis:

• Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• Solicitar a correção de dados incompletos ou inexatos;
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Restringir ou se opor a determinados tratamentos;
• Ser informado sobre com quem seus dados foram compartilhados;
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem afetar tratamentos anteriores;
• (Titulares na UE) apresentar reclamação a uma autoridade supervisora.

5. Transferências internacionais

A Custodium está estabelecida no Brasil e trata os dados pessoais primordialmente aqui. Quando dados pessoais de titulares na UE são transferidos para fora do EEE, aplicamos salvaguardas adequadas (como cláusulas contratuais padrão ou decisão de adequação, quando disponível).

6. Segurança dos dados

Como empresa de cibersegurança, a segurança é central na forma como operamos. Aplicamos criptografia em trânsito, controles de acesso rígidos, registro de logs e o princípio do menor privilégio, e revisamos nossas medidas regularmente.

7. Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer direito, ou tirar uma dúvida sobre proteção de dados, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos dentro dos prazos exigidos pela legislação aplicável. Podemos precisar verificar sua identidade antes de atender a uma solicitação.

Controladora: CUSTODIUM CYBERSECURITY LTDA, CNPJ 67.593.314/0001-16, Joinville-SC, Brasil.

Este material é fornecido a título informativo; a revisão pela assessoria jurídica da Custodium é obrigatória antes da publicação.